Modelo de Contrato
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MODELO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA

                                         CONTRATO DE COMPRA E VENDA

                                              

VENDEDOR (a): O (a) Sr.(a) ..........................., Brasileiro(a), casado(a), portador(a) da carteira de identidade n° ......................... e inscrito(a) no CPF sob nº ......................, residente e domiciliado(a) na Rua ........, nº..............., Bairro .......... na cidade de .......... no estado de .............................

COMPRADOR (a): O (a) Sr.(a) ..........................., Brasileiro(a), casado(a), portador(a) da carteira de identidade n° ......................... é inscrito(a) no CPF sob nº ......................, residente e domiciliado(a) na Rua ........, nº............ Bairro .......... na cidade de .......... no estado de ........................

Cláusula Primeira: DO OBJETO

O objeto do presente Contrato trata-se de uma..........................., medindo aproximadamente.......... metros quadrados, situada na Rua: ........, nº. .........,no Bairro ................, no Município de .............................,no Estado de ..............................................

 Cláusula Segunda: DO VALOR

O valor total da referida casa é de R$.................. (................ reais), servindo aos mesmos com recibo de Compra e Venda de imóvel.

Clausula Terceira: DA POSSE

O COMPRADOR (A) toma posse do imóvel após a assinatura do presente, ou seja, posse imediata, assim como o vendedor (a) se torna isento da responsabilidade do mesmo a partir desta data.  Qualquer tolerância do (a) VENDEDOR (A) ou do (a) COMPRADOR (A), se seu (a) procurador (a) ou preposto, não se entenderá como renovação ou modificação de qualquer cláusula deste contrato.

Cláusula Quarta: DA ESCRITURAÇÃO

A escritura será outorgada ao Comprador (a), ou a quem este indicar, após quitado as parcelas, sendo que as despesas com a escrituração do imóvel aqui transacionado são de exclusiva responsabilidade do Comprador(a).

Clausula Quinta: DA RESPONSABILIDADE

Qualquer tolerância dos vendedores ou do Comprador (a) e/ou seu procurador (a) ou preposto, não se entenderá como renovação ou modificação de qualquer cláusula deste contrato.

Cláusula Sexta: DOS IMPOSTOS

Todos os impostos que foram lançados sobre o referido Terreno anteriormente a data de assinatura deste contrato fica em total responsabilidade do (a) Vendedor (a), devendo este entregar o imóvel livre de qualquer debito (IPTU).

Parágrafo Único:

Todos os impostos que venham a ser lançados sobre o referido Terreno, a partir da data de assinatura deste contrato, serão pagos exclusivamente pelo Comprador (a), dentro dos respectivos vencimentos embora lançados em nome do Vendedor (a).

Clausula Sétima - DA IRREVOGABILIDADE

Este instrumento de Contrato Particular de Compra e Venda é celebrado irrevogável e irretratavelmente, não admitindo arrependimento, renunciando as partes expressamente, à faculdade conferida no artigo 1095 do Código Civil.

Cláusula Oitava – DOS HERDEIROS E SUCESSORES

O presente contrato obriga em todas as cláusulas e condições, tanto as partes contratantes, como seus sucessores e herdeiros, ficando ao cumprimento de todas as suas clausulas e condições.

Cláusula Nona: DA MULTA

As partes acertam neste ato a titulo de multa por arrependimento, ou por infringir qualquer clausula deste contrato, por qualquer uma das partes,...... % sobre o valor da Casa.

Cláusula Décima: DA OBRIGAÇÃO

O presente contrato obriga em todas as cláusulas e condições, tanto as partes contratantes, como seus sucessores e herdeiros.

Cláusula Décima Primeira: DO FORO

Pelas partes contratantes, fica eleito o FORO da comarca de.................. -SC, para dirimir duvida e controvérsias oriundas do presente contrato.

Clausula Décima Segunda – DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

E por estarem justos e contratados assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma que vai assinado juntamente com duas testemunhas.

         

Itapema, ____ de __________ de 20___.

 


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Comprador (a)                                          Vendedor (a)

 CPF:                                                          CPF:

                                          

____________________________          _______________________

Testemunha                                                Testemunha

                                     

 

 

 

 


 
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